RAI FBSS
2023
GOVERNANÇA
QUEM
somos
Fundada em 29 de janeiro de 1963, a Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) é uma entidade fechada de previdência complementar que administra planos de benefícios de natureza previdenciária, em conformidade com a legislação e regulamentação em vigor.
Com sede em Porto Alegre/RS, a Fundação classifica-se como uma instituição sem fins lucrativos e seus investimentos seguem as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). É associada da ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), vinculada ao Ministério da Economia e supervisionada por Auditorias Externas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, além de seus Patrocinadores.
NOSSOS PLANOS
de Benefícios
Até 31 de dezembro de 2023, a Fundação Banrisul fazia a gestão de sete planos previdenciários, instituídos nas seguintes modalidades:
Plano de Benefícios I - CNPB: 1979.0047-65 │CNPJ 48.306.604/0001-97
Plano de Benefícios Saldado - CNPB: 2013.0021-65 │CNPJ 48.307.575/0001-88
EQUIPE PROFISSIONAL E
tecnicamente orientada
Com um quadro de empregados composto por 86 profissionais (Dados de 31/12/2023), a Fundação Banrisul se orgulha da dedicação e zelo com que são tratados os temas de interesse, bem como o empenho de todos em oferecer o melhor em termos de produtos e serviços aos mais de 18 mil Participantes.
NOSSOS
Patrocinadores
São Patrocinadores dos planos de benefícios PB I, SALDADO, FBPREV, FBPREVII, FBPREV III e FBPREV CD:
CLIQUE AQUI para ver as Portarias Previc, referentes aos Convênios de Adesão firmados entre os Municípios e Órgãos da Administração Pública Municipal e a FBSS, APROVADOS até 31/12/2023.
Fonte: Gerência de Previdência
NOSSOS
participantes
Em 31 de dezembro de 2023, a Fundação Banrisul apresentava um quadro de
19.295 participantes distribuídos da seguinte forma:
BENEFÍCIOS
pagos
Ao longo do ano de 2023 foram contabilizados na Despesa os seguintes valores:
* 13 competências: 12 folhas mensais (Janeiro a Dezembro) acrescida da folha do Abono Anual.
Fonte: Gerência de Contabilidade e Controladoria
EVOLUÇÃO
patrimonial
Em dezembro, a Fundação Banrisul acumulava um patrimônio de R$ 6,85 Bi.
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(em R$ BI)
Patrimônio Total
(em R$ BI)
Patrimônio Social
ÓRGÃOS ESTATUÁRIOS
Quatro órgãos estatutários são responsáveis pela administração da Fundação Banrisul:
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Conselho Consultivo
Para tomar decisões, seus membros se baseiam na legislação vigente, nas diretrizes definidas no Estatuto, nos Regulamentos dos Planos de Benefícios, no Código de Ética e no Manual de Governança Corporativa, além das Políticas vigentes e princípios que definem nossa Estrutura Valorativa.
Missão
Administrar planos de previdência complementar, com eficiência e eficácia, assegurando o pagamento dos benefícios contratados pelos seus participantes e assistidos.
Visão
Ser exemplo, ao mercado brasileiro de Previdência Complementar, em excelência administrativa, solidez patrimonial e educação financeira e previdenciária.
Valores
Cuidamos do patrimônio de nossos Participantes e Beneficiários com transparência, privilegiando o relacionamento e a comunicação de forma autêntica, simples e objetiva.
PLANEJAMENTO
Estratégico
A Fundação Banrisul segue um planejamento estratégico orientado para o cumprimento da sua missão e no alcance da visão enquanto EFPC. Revisado anualmente, o documento estabelece as diretrizes que irão nortear as atividades da entidade frente a seus desafios futuros.
Foram os OBJETIVOS ESTRATÉGICOS observados no ano de 2023:
Manter o equilíbrio econômico-financeiro dos planos de benefícios.
GOVERNANÇA
Corporativa
Transparência na gestão
A Fundação Banrisul trabalha para promover uma administração competente e transparente.
O modelo de governança corporativa da Fundação Banrisul de Seguridade Social está pautado em princípios essenciais como responsabilidade, confiança, ética e transparência na prestação de contas. Tendo como base as boas práticas do mercado, as decisões tomadas no dia a dia estão alinhadas com os valores nos quais acreditamos, em observância às regras impostas pela legislação, as diretrizes contidas nas políticas e nos normativos internos da entidade.
Dessa forma, buscamos defender os interesses dos participantes, trabalhar pela sustentabilidade dos planos e zelar pela perenidade da Instituição.
Quatro órgãos estatutários são responsáveis pela gestão estratégica, fiscalização e administração da Fundação Banrisul:
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Conselho Consultivo
Apesar de cada um dos órgãos possuir atribuições específicas, todos têm o compromisso de zelar pela eficiência na gestão dos recursos administrados.
SAIBA MAIS SOBRE CADA ÓRGÃO:
CONSELHO DELIBERATIVO: É o órgão máximo da estrutura organizacional, responsável pela definição da política geral de administração da Fundação e de seus planos de benefícios.
É formado por 6 membros efetivos e 6 membros suplentes, sendo três (efetivo e suplente) indicados pelo Patrocinador Banrisul - entre estes o Presidente e seu Substituto - e três (efetivo e suplente) eleitos pelos participantes.
Os membros do Conselho Deliberativo têm mandato de 4 (quatro) anos com garantia de estabilidade e permitida uma recondução.
Em 31 de dezembro de 2023, o Conselho Deliberativo estava assim constituído:
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Ao longo do ano de 2023, o Conselho Deliberativo realizou 33 reuniões, sendo 12 de natureza ordinária e 21 extraordinárias. Algumas ocorreram de forma remota e outras presenciais, e trataram de temas importantes, tais como: Planejamento Estratégico, Orçamento, Políticas, Estudos de Aderência e Convergência, Avaliações Atuariais, Planos de Custeio, alterações regulamentares e estatutárias, aprovação de ingresso de novos patrocinadores no Plano FBPREV Multipatrocinado, nomeação dos Diretores Executivos nomeados e eleitos, entre outros assuntos.
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ORGANOGRAMA E COMITÊS
de apoio
A Fundação Banrisul busca manter processos internos claros e eficientes, o que possibilita maior agilidade aos fluxos e rotinas, ampliando significativamente a segurança na tomada de decisões. Através de um modelo de gestão compartilhada a entidade administra seus planos com transparência, integridade e ética, valores imprescindíveis para a realização de uma boa governança.
Em 2023, as responsabilidades na entidade encontravam-se divididas da seguinte forma:
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Demonstrando uma gestão técnica e qualificada, a Fundação Banrisul conta com a atuação permanente dos seguintes Comitês de apoio e assessoramento:
COMITÊ ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO: Recebe, analisa e responde às sugestões de alteração de rotinas de trabalho ou o desenvolvimento de novas; aprova cronogramas para projetos e implantação de novas rotinas; estabelece diretrizes e desdobramentos para a implantação de sistemas operacionais; examina a conveniência na aquisição de bens do ativo permanente e a contratação de serviços inerentes à administração; recomenda a criação ou extinção de órgãos, estruturas operacionais, leiautes e instalações; analisa tomadas de preço; sugere a realização de auditorias internas; estabelece critérios de rateio das despesas administrativas; acompanha os custos administrativos mensais, o controle de inadimplência das Carteiras de Empréstimos e Imobiliária; avalia a necessidade de acordos judiciais, entre outras atribuições.
CÓDIGO DE ÉTICA E DE
conduta
O Código de Ética e de Conduta da Fundação Banrisul existe para orientar, prevenir e sanar dilemas éticos e conflitos de interesse relacionados às atividades e relações internas.
Até 31/12/2023 integravam o Comitê de Ética e de Conduta da Fundação Banrisul:
Representantes da Diretoria Executiva | Ata nº 1.245, de 26/07/2023
-
Cássio de Castro Zimmermann | Diretor Financeiro (Titular)
-
Marinês Bilhar | Diretora Administrativa (Suplente)
Representantes do Conselho Deliberativo | Ata nº 672, de 28/07/2023
-
Nathan Sassi Meneguzzi (Titular)
-
Suzana Flores Cogo (Suplente)
Representantes do Conselho Fiscal | Ata nº 555, de 31/07/2023
-
Marcos Paulo Albarello Friedrich (Titular)
-
Isaac Boeira de Oliveira (Suplente)
Representantes do Conselho Consultivo | Ata nº 63, de 01/08/2023
-
Yara Regina Zambrano Bifano (Titular)
-
Fernanda Riffel (Suplente)
Representantes dos Empregados FBSS | Eleição realizada no período de 27 a 28/07/2023
-
Fernanda Jacob Pereira Chagas (Titular)
CANAL PARA
denúncia
A Fundação Banrisul disponibiliza junto à página principal do site www.fbss.org.br um canal exclusivo destinado a acolher relatos de qualquer ação ou omissão que esteja afrontando as disposições do Código de Ética e de Conduta.
A denúncia pode ser encaminhada de forma anônima ou identificada, através do e-mail denuncia@fbss.org.br.
Uma vez registrada, é recebida e analisada pelo Comitê de Ética e Conduta e resguardado o sigilo de tramitação, recebe o tratamento adequado de cada situação, sem conflitos de interesses.
CONTROLES INTERNOS E
gestão de riscos
Destacamos que a metodologia aplicada para a Gestão de Riscos e Controles tem como embasamento os princípios e diretrizes da Resolução CGPC n.º 13, de 01 de outubro de 2004, onde estabelece que os riscos devem ser identificados, analisados, avaliados e tratados. A avaliação dos riscos e controles observa, ainda, as boas práticas indicadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, através dos Guias de Melhores Práticas em Fundos de Pensão.
A Gerência de Auditoria planeja sua rotina conforme os cronogramas definidos nos Planos de Trabalhos Semestrais, aprovados pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo. Cabe informar que, ao longo do ano de 2023, foram realizados 174 trabalhos, sendo todos reportados para os Órgãos Estatutários para conhecimento e/ou recomendações de possíveis inconsistências identificadas, através da Relação Mensal de Atividades.
Fonte: Gerência de Auditoria
HABILITAÇÃO DE DIRIGENTES E
certificação
O mercado de Previdência Complementar é complexo e diversos cuidados devem ser tomados para prevenção dos riscos que podem comprometer a saúde financeira das Entidades. Preocupada com isso, a Previc instituiu requisitos mínimos para os profissionais envolvidos na gestão, validados por meio do processo de Habilitação de Dirigentes.
Além da exigência de Habilitação, seus dirigentes e conselheiros devem ser certificados por instituição autônoma certificadora, reconhecida pelo órgão fiscalizador, para garantir que o profissional que atuará na Fundação possua requisitos técnicos necessários para o exercício de determinado cargo ou função.
Em 31/12/2023, os membros da Diretoria Executiva da Fundação Banrisul de Seguridade Social estavam devidamente habilitados para exercer seus respectivos cargos, tendo cumprido todos os requisitos estabelecidos pela Resolução Previc nº 23, de 14/08/2023, conforme Atestados de Habilitação emitidos por aquela autarquia.
Ao Diretor Financeiro, previamente certificado ao exercício do cargo, cabe também atuar como Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado - AETQ, responsável pela gestão, alocação, supervisão, controle de risco e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos e pela prestação de informações relativas à aplicação desses recursos.
À Diretora da Previdência, designada como Administradora Responsável pelos Planos de Benefícios – ARPB, compete a responsabilidade técnica pelos insumos necessários aos estudos de adequação das hipóteses atuariais no que diz respeito aos dados cadastrais, a aplicação das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras e a concordância com a Nota Técnica Atuarial.
Desde 2010, a Fundação Banrisul investe no reconhecimento e na qualificação técnica dos membros dos órgãos estatuários, cabendo à Gerência de Secretaria a condução dos processos de certificação junto às instituições autônomas certificadoras reconhecidas pela Previc, seguindo todas as legislações e diretrizes aplicadas ao tema. As regras a respeito de certificações estão reguladas pela Resolução CNPC nº 39, de 30/03/2021, Resolução CMN nº 4.994, de 24/03/2022 e Resolução PREVIC nº 23, de 14/08/2023.
Em dezembro de 2023, no quesito CERTIFICAÇÃO, Conselheiros e Dirigentes encontravam-se em perfeita regularidade junto ao Órgão Fiscalizador.
