RAI FBSS
2023
PLANO DE BENEFÍCIOS I
Aqui você vai ficar por dentro do resultado dos investimentos do PB-I e de diversos outros detalhes sobre o seu desempenho em 2023. Além disso, poderá ler uma análise do cenário econômico global e as perspectivas para 2024!
CONSIDERAÇÕES ECONÔMICAS À
gestão de investimentos
O ano de 2023 foi caracterizado por um cenário desafiador nos mercados globais. O cenário de inflação persistente nos Estados Unidos e na Zona do Euro trouxe a necessidade de políticas econômicas mais restritivas, com taxas de juros em patamares elevados no decorrer do período. Nos Estados Unidos, a taxa de juros subiu de 4,50%a.a. para 5,50%a.a. ao longo do ano, para uma inflação que caiu para 3,4% no fim do ano, vindo de comparada a patamar próximo aos 6,50% do ano anterior. A situação não foi muito diferente na Zona do Euro, onde a taxa de juros subiu de 2,5%a.a. para 4,5%a.a. ao longo de 2023, para uma inflação que caiu de 8,6% para 2,9% no mesmo período. Não obstante, as expectativas relacionadas a extensão do ciclo de ajustes monetários nas principais economias, sobretudo, a norte-americana, contribuíram para a volatilidade dos mercados, impactando diretamente na curva de juros, bem como no mercado acionário.
Do lado real, como esperado, as altas taxas de juros impactaram no nível de atividade econômica de forma heterogênea. Os dados anualizados de produção industrial da Zona do Euro demonstraram crescimento próximos de zero, enquanto nos EUA houve crescimento 2,9% no ano até 3T23. Cabe destacar que parte desse desempenho se deveu ao movimento conhecido como near-shore, a aproximação geográfica entre as operações (oferta) e os mercados consumidores (demanda). Na prática, empresas situadas no Oriente se deslocarem para o México e outros países latino-americanos, por exemplo, para ficarem mais próximas de mercados compradores como os Estados Unidos. Trata-se de um efeito direto da ruptura da cadeia global de suprimentos, resultante da pandemia de COVID-19, quando houve um desabastecimento de produtos em todo o mundo.
Consonante a esse movimento, o desempenho da China, por sua vez, oscilou bastante desde o início da pandemia, fechando em 5,2% em 2023, acima do estimado pelo governo, mas aquém do que histórico recente pré-pandemia. Mesmo com o fim das restrições impostas pela estratégia de COVID zero, a atividade não retomou a pujança esperada, inclusive, apresentando deflação na segunda metade do ano. Taxa de desemprego alta, especialmente entre os jovens, atividade industrial fraca e baixo consumo interno foram e serão os grandes desafios do gigante asiático no pós-pandemia, com importantes reflexos sobre a economia doméstica.
Do lado emergente, principalmente latino, o cenário foi de combate à inflação com políticas monetárias apertadas. No Brasil, após um longo ciclo de aperto monetário, os sinais sobre o nível de preços passaram a aparecer lentamente, encorajando a autoridade monetária a iniciar o processo de redução da Taxa Selic, ainda que de forma cautelosa. A taxa básica de juros doméstica passou de 13,75% no início do ano para 11,75% em dezembro de 2023.
Pelo lado dos investimentos, com condições creditícias mais justas se refletindo nos balanços das empresas, o desempenho da bolsa de valores brasileira foi bastante volátil, registrando forte correlação com o apetite do investidor estrangeiro. Ainda que com grandes oscilações, a renda variável registrou ótimo desempenho no fechamento do ano, especialmente, por conta do rali de novembro, cuja alta ultrapassou os 20% no mês. No segmento de exterior, por sua vez, os resultados também foram positivos, devido ao bom desempenho da bolsa norte-americana e da renda fixa no exterior. A alocação em fundos de investimentos no exterior foi uma estratégia de diversificação da carteira frente aos fatores mencionados anteriormente.
A renda fixa, aproveitando o cenário descrito de juros elevados, exerceu importante papel no desempenho da carteira de investimentos, sendo o fiel da balança nos momentos de maior volatilidade. Desta forma, a partir de uma gestão equilibrada e diversificada dos ativos, foi possível alcançarmos e até superarmos as taxas mínimas atuariais e os índices de referências determinados para o ano de 2023.
A rentabilidade do Plano de Benefícios I no ano foi de 14,76%, superando o parâmetro de desempenho (taxa mínima atuarial) de 8,47%, no mesmo período. O segmento de renda fixa obteve retorno de 13,43%; o segmento de renda variável, de 26,68%; o segmento de Investimentos Estruturados valorizou 10,25%; o segmento de Investimentos no Exterior apresentou retorno de 24,41%; o segmento Imobiliário 18,46% e o segmento de Operações com Participantes correspondeu a 17,96%.
Rentabilidade Plano PB-I em 2023:
14,76%
Para 2024, o principal ponto a ser observado na gestão dos investimentos será como as principais economias globais, sobretudo a norte-americana, conduzirão a reversão de suas políticas monetárias restritivas, adotadas com vistas a controlar os efeitos inflacionários em suas regiões. A intensidade e velocidade deste processo, a nosso ver, será o principal fator a impactar no desempenho dos ativos. Enquanto isso, internamente, a despeito deste processo de reversão monetária já ter percorrido um bom trecho, a condução econômica, principalmente, na seara fiscal, é um fator de incerteza relevante para o mercado e deverá ser o principal ponto de atenção nas discussões e decisões de investimento.
Em resumo, 2024 pede parcimônia: veremos ainda muita volatilidade no mercado, por outro lado, são nesses momentos que as oportunidades aparecem e devemos aproveitá-las olhando o longo prazo, mas sem descuidar do presente.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A
Gestão Previdencial
No ano de 2023, os resultados apurados nas Avaliações Atuariais dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação Banrisul apresentaram sensível melhora em relação aos anos anteriores, como se verá a seguir:
Resultado da Avaliação Atuarial de 2023
Na Avaliação Atuarial de 2023 foi apurado resultado superavitário para o PB I no exercício no montante de R$ 185.964.972. O superávit apresentado em 31-12-2023 foi originado, principalmente, pela redução das provisões matemáticas em relação a dezembro de 2022 e pela rentabilidade favorável no exercício, como segue:
Alteração da Taxa de Juros de 4,59% a.a. para 5,20% a.a., acarretando a redução de R$102.560.110 (-4,72%) nas provisões matemáticas de benefício definido totais do plano;
Alteração da Hipótese de Rotatividade de Experiência PB I FBPREV III 2015-2020 para Experiência PBI FBPREV III 2015-2022, acarretando a redução de R$ 651.083 (-0,03%) nas provisões matemáticas de benefício definido totais do plano;
Alteração da metodologia para mensuração da obrigação relativa à reversão em pensão, mediante desconsideração das parcelas deferidas judicialmente ao instituidor, acarretando a redução de 2,27% nas provisões matemáticas totais do plano, equivalente a R$ 46.998.244,00;
Rentabilidade alcançada de janeiro a dezembro de 2023 de 14,98% frente a uma Meta Atuarial de 8,47% (INPC de 3,71% mais taxa de juros de 4,59%), representando um ganho atuarial de 6,00%.
Houve reversão parcial do Fundo de Sobrevalorização de Benefícios a resultado, no valor equivalente de R$ 1.244.163,43, em decorrência do incremento das Provisões Matemáticas causado pelo aumento real concedido aos benefícios após a data da reavaliação atuarial anterior.
No exercício de 2023 o PB I permaneceu em situação de equilíbrio técnico, face ao superávit apurado no exercício ter sido absorvido pelo Déficit Equacionado Unificado, como demonstrado a seguir:
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O Déficit Equacionado Unificado que, em 31-12-2023, era de R$ 1.330.590.014, após a absorção do superávit de R$ 185.964.971 passou a ser de R$ 1.144.625.042.
Nos quatro exercícios anteriores a 2023 o PB I apresentou déficit, tendo sido incorporado ao Déficit Equacionado Unificado os respectivos valores, como segue:
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Contribuições Extraordinárias 2024 para cobertura do Déficit Equacionado Unificado
Com relação ao déficit equacionado, a metodologia de amortização consiste em determinar uma taxa de contribuição extraordinária nivelada ao longo do prazo de amortização, de forma compatibilizada ao previsto para a liquidação dos compromissos abrangidos pelo passivo atuarial do plano.
O contrato vigente, assim como o Plano de Equacionamento de Unificação de Déficit preveem o prazo da liquidação dos compromissos abrangidos pelo passivo atuarial para o equacionamento do déficit, o qual corresponde a 91 anos, considerando o redimensionado e compatibilização com o fluxo das obrigações futuras apurado no encerramento de 2023.
Devido ao encurtamento do prazo de pagamento, do ingresso de contribuições aquém do projetado em razão da demora inerente à aprovação do Plano de Equacionamento e da movimentação da massa de participantes, apesar do superávit apresentado no encerramento do exercício de 2023 as alíquotas de custeio do Déficit Unificado tiveram necessidade de aumento.
A duração do passivo apurada na Avaliação Atuarial de 2023 foi de 8,08 anos.
A Tabela abaixo demonstra os níveis de contribuição extraordinária projetada a partir de 2021 em comparação com a realizada:
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O Plano de Custeio cobrado até 2023 foi calculado considerando a proporção de insuficiência de 2021 (54,29%). Essa proporção no encerramento de 2023 foi de 56,51%, o que demonstra a necessidade de aumento do custeio apesar da apuração do superávit, como segue:
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A linha "2023 (Déficit Atualizado)" demonstra a situação da proporção do déficit antes da absorção do superávit do exercício, enquanto a linha "2023 (Absorção do Ganho)" informa a proporção do final do exercício, identificando redução de 9,18% em relação ao nível anterior, em função do ganho atuarial do exercício, porém, ainda assim, ficando acima da proporção apurada no exercício de 2021.
Considerando que o Plano de Custeio aprovado pelo Conselho Deliberativo e pelos órgãos de fiscalização e controle dos patrocinadores é superior ao custeio calculado em 31-12-2023, o Plano de Custeio anual atualizado, com base nos resultados da Avaliação Atuarial de 31-12-2023 e que contempla o aumento das contribuições extraordinárias, foi implantado em 01-04-2024.
A contribuição administrativa corresponde a 15% da contribuição normal.
Passivo Judicial
O passivo judicial é, historicamente, a principal causa geradora de déficits no PB I.
Esse passivo tem origem em ações judiciais que buscam o aumento do valor dos benefícios mediante a incorporação de parcelas sobre as quais não houve o prévio custeio, notadamente Auxílio Cesta Alimentação, ADI, Abonos, Fator Previdenciário, Horas extras e reflexos.
O Poder Judiciário, a partir de meados de 2011, passou gradativamente a julgar improcedentes as ações que objetivam o pagamento dessas parcelas.
No entanto, o estoque das ações judiciais com decisões favoráveis à incorporação das referidas parcelas, já transitadas em julgado, a maioria na fase de execução de sentença, tem obrigado o Plano a desembolsar, mensalmente, elevadas somas, descapitalizando ainda mais o PB I e afetando, sobremaneira o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Considerando o período de fevereiro de 1995 até janeiro de 2024 os depósitos judiciais realizados com recursos do PB I atingem o valor nominal de R$ 860.062.335,36. Atualizando-se esse valor pela Meta Atuarial chega-se ao expressivo montante de R$ 2.375.354.623,75.
Ocorreram saques de alvarás pelos autores das ações no valor nominal de R$ 745.277.665,59, que, atualizado, chega a R$ 2.160.394.554,47.
Ou seja: ao longo da sua história o PB I foi descapitalizado em mais de R$ 2 bilhões apenas considerando-se os depósitos judiciais, os quais se referem às parcelas deferidas judicialmente ainda não incorporadas na folha de benefícios.
Uma vez que haja a incorporação na folha de benefícios o Plano sofre novo impacto financeiro (decorrente da obrigação de pagar mensalmente parcelas para as quais não houve o prévio custeio), além de expressivo impacto atuarial, na medida em que, para efeito de precificação do passivo, essa obrigação deve ser projetada ao longo do tempo, o que faz aumentar sobremaneira os compromissos do Plano sem que ocorra a correspondente recomposição do seu patrimônio.
Em suma: as ações judiciais acarretam a diminuição no patrimônio e o aumento das obrigações do PB I, gerando déficits.
QUADRO-RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DOS DEPÓSITOS
e Alvarás Judiciais do PBI
Especificamente com relação ao exercício de 2023, o resultado do PB I foi afetado pelo seu passivo judicial da seguinte forma (entre outras, tais como o impacto atuarial):
Exigível Contingencial (provisão para perdas com ações judiciais classificadas com risco de perda provável): R$ 445.372.703,76
Depósitos Judiciais realizados ao longo de 2023 (nominal): R$ 43.227.304,38
Levantamento de alvarás judiciais pelos autores das ações (nominal): R$ 20.077.307,15
Valor dos benefícios judiciais pagos em folha: R$ 43.118.075,26.
Em 2023 foram gastos em custas judiciais e honorários de advogados contratados pela FBSS para defesa nas ações judiciais do PB I, respectivamente, R$ 747.629,06 e R$ 734.208,80.
O Plano de Benefícios I encerrou o exercício 2023
com 2.948 participantes
Saiba mais a seguir!
Adiante você confere outros detalhes sobre a Distribuição de Participantes por categorias, despesas com a Folha de Benefícios Previdenciários e Receitas Previdenciárias do Plano de Benefícios I.
DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES
Ativos e Assistidos
Observação: estão incluídos os participantes autopatrocinados.
Confira nos gráficos a seguir a composição de cada grupo:
PARTICIPANTES ATIVOS
Subtotal
20
*Benefício Proporcional Diferido
BPD - AGUARDANDO BENEFÍCIO*
Subtotal
21
*Benefício Proporcional Diferido
PARTICIPANTES ASSISTIDOS
Subtotal
2907
DESPESAS COM A FOLHA DE
Benefícios Previdenciários
Confira no gráfico a seguir:
BPC: Benefício de Prestação Continuada
BPU: Benefício de Prestação Única
Subtotal
213.320.426,08
RECEITAS
Previdenciárias
Confira nos gráficos a seguir a distribuição dos tipos de contribuição:
ATIVOS
Subtotal
1.121.463,44
ASSISTIDOS
Subtotal
72.983.707,67
AUTOPATROCINADOS
Subtotal
8.969,38
PATROCINADORES